Apresentação

A Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis no âmbito do Ministério Público é uma iniciativa da Escola Superior do Ministério Público que visa capacitar membros, servidores, estagiários e demais profissionais atuantes ou interessados na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade social.

O curso tem como foco o estudo crítico e aprofundado das políticas públicas e dos mecanismos legais voltados à promoção dos direitos fundamentais, especialmente daqueles que envolvem populações historicamente marginalizadas, como crianças e adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, povos indígenas, pessoas em situação de rua, entre outros.

Com uma abordagem interdisciplinar, a especialização busca fortalecer a atuação do Ministério Público na formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas, promovendo o aperfeiçoamento da atuação institucional na defesa da cidadania, da dignidade humana e da inclusão social.

A formação é estruturada em disciplinas teóricas e práticas, ministradas por professores e profissionais com ampla experiência acadêmica e atuação na área jurídica, social e política. Além disso, proporciona aos alunos ferramentas analíticas e práticas para a intervenção efetiva no contexto das políticas públicas e da tutela dos vulneráveis, respeitando os princípios constitucionais e os marcos legais em vigor.

As aulas da segunda turma estão previstas para iniciar em 24/09/2025 e serão ministradas na sede da EMPRO, Rua Tabajara, 834, bairro Olaria, Porto Velho, semanalmente, às quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, das 15h às 18h15min (sujeito à alterações).

Serão disponibilizadas 50 vagas, sendo 15 vagas reservadas às ações afirmativas e 35 vagas para ampla concorrência.

O curso possui 14 módulos/disciplinas: Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Educação, Direito da Saúde, Direito da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Direito Antidiscriminatório, Políticas de Proteção à Mulher, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Tutela Penal Especial, Direito Ambiental e Sustentabilidade, Políticas Públicas, Ministério Público, Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Iniciação à Pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso, que juntos, totalizam 400h.

As inscrições para o processo seletivo estão abertas de 28/07 a 21/08/2025 e poderão ser realizadas clicando aqui.

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Edital n.º 14/2025/EMPRO - Homologação de Inscrições para o processo seletivo da Turma 2025/2026 do Curso de Pós-Graduação Tutela dos Vulneráveis no âmbito do Ministério Público. Para consultar o edital, clique aqui.

Edital n.º 15/2025/EMPRO - Resultado dos recursos apresentados à homologação de inscrições. Para acessar, clique aqui.

Edital n.º 16/2025/EMPRO - Resultado final da homologação de inscrições ao processo seletivo. Para consultar o edital, clique aqui.

Gabarito Oficial - clique aqui para acessar.

Edital n.º 17/2025/EMPRO - Resultado preliminar. Para acessar, clique aqui.

Edital n.º 18/2025/EMPRO - Resultado dos recursos contra o gabarito, clique aqui.

Edital n.º 20/2025/EMPRO - Resultado final (com notas da 2ª fase). Para acessar, clique aqui.

Edital n.º 21/2025/EMPRO - Segunda Chamada para matrícula, clique aqui para acessar.