Ato Médico: Reflexões e Diálogos para a Sociedade

A realização do evento surge como uma iniciativa necessária para discutir os limites e as responsabilidades da atuação médica, promovendo um espaço de debate qualificado e interdisciplinar. A interação entre o Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO), o Ministério Público Estadual e demais entidades que participarão do evento se mostra essencial para a construção de soluções que assegurem a qualidade dos serviços de saúde, o respeito à legislação vigente e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Detalhes do Evento

Informações Gerais

Evento de 03 a 04 de abril com inscricões a partir de 13 de março até 02 de abril de 2025

Público Alvo

Membros, Servidores, Estagiários do MPRO e o Público em Geral.

Local

Modalidade Presencial e Online a ser realizado no Auditório do Edifício Sede

Informações sobre o Evento

Apresentação

O Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO, em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, com o apoio do GAECIV e da Escola Superior do MPRO - EMPRO, realizará o Seminário Ato Médico: Reflexões e Diálogos para a Sociedade nos dias 3 de abril, das 8h às 14h50, e 4 de abril, das 8h às 12h10, no formato híbrido, presencial no Auditório da Sede do MPRO e com transmissão pelo YouTube, destinado ao público em geral.

A realização do evento surge como uma iniciativa necessária para discutir os limites e as responsabilidades da atuação médica, promovendo um espaço de debate qualificado e interdisciplinar. A interação entre o Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO), o Ministério Público Estadual e demais entidades que participarão do evento se mostra essencial para a construção de soluções que assegurem a qualidade dos serviços de saúde, o respeito à legislação vigente e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Observe-se que a disponibilidade para participar será confirmada no ato da pré-inscrição, os participantes deverão verificar a disponibilidade de agenda e autorização da chefia imediata para participação.

Aos que desejarem emissão do certificado, pedimos que realizem a inscrição e registrem sua presença por meio do link ou QR Code a serem disponibilizados no dia do evento.

Programação

03 de abril de 2025

8h - Abertura: em defesa do ato médico!

9h - Inteligência Artificial, Telemedicina e Perícia Médica. Moderadora - Ana Ellen de Queiroz Santiago (Corregedora do CREMERO)

  • 9h - Inteligência Artificial: Uma ferramenta de trabalho ou vai substituir o médico? Moderador: João Paulo Guimarães (CETRUS Ensino).
  • 9h30 - Responsabilidade Civil do Médico em Tempos de Telemedicina e Inteligência Artificial. Moderador: Oswaldo Simonelli (Advogado Direito Médico).
  • 10h - Laudo pericial. Moderador: Lucas Levi Gonçalves Sobral (Presidente do CREMERO).
  • 10h30 - Discussão.

10h50 - Fiscalização da Saúde e do Ato Médico. Moderador: Julian Imthon Farago (Promotor GAECIV MPRO)

  • 10h50 - Fiscalização Permanente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Moderador: Marcus Cezar Filho (Secretário Geral de Controle Externo TCE-RO).
  • 11h20 - Manual De Fiscalização do Ato Médico dos Conselhos de Medicina. Moderador: Cleiton Cassio Bach (Conselheiro CFM).
  • 11h50 - Discussão.

12h10 - Medicina de Urgência e Emergência. Moderador - Leandro da Costa Gandolfo (Promotor De Justiça MPRO)

  • 12h10 - Estratificação de Risco é Urgente! UPAS, SAMU, Hospitais de Emergência do Estado. Moderadora: Michelli Vicente (Coordenadora da Central de Regulação de Urgência e Emergência – CRUE).
  • 12h40 - Discussão.

13h - Saúde Suplementar. Moderadora - Daniele Nicolai (Promotoria do Consumidor MPRO)

  • 13h - Saúde Suplementar: Uma necessidade! Moderadora: Julieta Catany (Coordenadora de Custos Assistenciais e Gestão de Contratos da Unimed Porto Velho).
  • 13h30 - Discussão.

**13h50 - Mutirões de Cirurgia. Moderador: Cleiton Cassio Bach (Conselheiro CFM)

  • 13h50 - Realmente precisa? Moderador - Cel.PM Jefferson Ribeiro da Rocha (Secretário de Estado da Saúde).
  • 14h20 - Segurança do Paciente em Cirurgias em Grande Escala. Moderadora: Enfa. Lúcia Ribeiro (Coordenadora Do Núcleo De Segurança Do Paciente Do Hospital De Base Ary Pinheiro).
  • 14h50 - Discussão.

04 de abril de 2025

8h - 10 Anos da Lei do Ato Médico. Moderadora: Ana Ellen De Queiroz antiago (Corregedora Do Cremero)

  • 8h - Avanços na Proteção do Exercício Profissional do Médico no Brasil e em Rondônia. Moderador: José Hiran Da Silva Gallo (Presidente Do CFM), Lucas Levi Gonçalves Sobral (Presidente do CREMERO) e Ingrid da Silva Brandão (Delegada Titular da Delegacia do Consumidor de Rondônia).
  • 9h - Ensino Médico. Moderador: José Carlos Coutinho (Diretor de Fiscalização do CREMERO).
  • 9h - Prova de proficiência dos médicos e novas escolas médicas. Moderadora: Rosylane Rocha (Vice-Presidente do CFM).
  • 9h30 - Discussão.

9h50 - Propaganda Médica. Moderador: Alexandre Callil (Comissão de Saúde da OAB)

  • 9h50 - Resolução de Propaganda Médica 2336/2023. Moderador: Alexandre Falqueti (Diretor da CODAME/CREMERO).
  • 10h10 - Discussão.

10h30 - Direito a Saúde. Moderador: Lucas Levi Gonçalves Sobral (Presidente do CREMERO)

  • 10h30 - Direito Fundamental à Saúde e Medicamentos de Alto Custo: entre Administração Pública e Poder Judiciário? Moderador: Sérgio Neves (Defensoria Pública da Saúde).
  • 11h - Discussão.

11h20 - Pejotização da Saúde, Parceria Público Privada. Moderadora: Renata Fabris (Advogada Administrativista)

  • 11:20h - Terceirização pela Administração Pública. Moderador: Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa.
  • 11h50 - Discussão.
  • 12h10 - Encerramento: Ana Ellen de Queiroz Santiago e Jullian Imthon Farago.